Projetos sobre "Legislação de Armas"
Projeto de Lei 4560/2023
Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação armas e munições …
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 4937/2023
Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação de armas e muniçõ…
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 5783/2023
Altera o artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 1193/2024
Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registrada…
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 3852/2024
Cria a Lei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro Desportivo (LNFITD).
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 2618/2025
Reconhece a Marcha pela Liberdade, promovida anualmente em 9 de julho pela Associação Nacional do Movimento Proarmas, …
Publicado em: 05/06/2025