Projetos sobre "Legislação de Armas"

ATUAÇÃO NA PAUTA DE ARMAS
ATUAÇÃO NA PAUTA DE ARMAS

Relação de proposições apresentadas pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) sobre legislação armamentista

Publicado em: 05/06/2025

Projeto de Lei 2520/2025
Projeto de Lei 2520/2025

Dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrut…

Publicado em: 23/05/2025

Projeto de Lei 2519/2025
Projeto de Lei 2519/2025

Cria a profissão de Guia de Caça, estabelece critérios para seu exercício, define suas atribuições e prerrogativas, e …

Publicado em: 23/05/2025

Projeto de Lei 2348/2025
Projeto de Lei 2348/2025

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI…

Publicado em: 23/05/2025

Projeto de Lei 2347/2025
Projeto de Lei 2347/2025

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI…

Publicado em: 23/05/2025

Projeto de Lei 2345/2025
Projeto de Lei 2345/2025

Declara Guilherme Paraense Patrono do Tiro Esportivo Brasileiro.

Publicado em: 23/05/2025