Trabalho e Emprego

PL 5783/2025 — Porte para atiradores

novembro 11, 2025/

PL 5783/2025 — Porte para atiradores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

novembro 11, 2025/

PL 5784/2025 — Porte para atiradores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

outubro 6, 2025/

PL 4983/2025 — Acresce o artigo 139 – A, do Código de Processo Civil (lei O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 17, 2025/

PL 2960/2025 — Reconhece e regula o exercício da profissão de Mecânico de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 23, 2025/

PL 2519/2025 — Cria a profissão de Guia de Caça, define critérios para seu O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 23, 2025/

PL 2520/2025 — Dispõe sobre o reconhecimento, regras e exercício das O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

novembro 13, 2024/

PL 4385/2024 — A presente Lei visa reorganizar as relações de trabalho e O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

outubro 8, 2024/

PL 3852/2024 — Cria a Lei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

setembro 14, 2023/

PL 4484/2023 — Regulamenta as profissões de Cosmetologia e Estética, cria O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

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