Saúde

PL 393/2025 — Ajustes no IRPF

fevereiro 11, 2025/

PL 393/2025 — Ajustes no IRPF O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

julho 2, 2024/

PL 2660/2024 — Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 19, 2024/

PL 2499/2024 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação à autoridade O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 20, 2024/

PL 1920/2024 — Esta Lei muda o artigo 128 do Decreto 2848 de 07 de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 7, 2024/

PL 1633/2024 — muda o Decreto-lei existente, de 7 de dezembro de 1940 – O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

abril 10, 2024/

PL 1186/2024 — cria a Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

outubro 17, 2023/

PL 5012/2023 — Dispõe sobre a proteção a dignidade e a integridade física O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 9, 2023/

PL 3844/2023 — Obriga a realização de exames toxicológicos periódicos para O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 14, 2023/

PL 3078/2023 — Concede anistia às pessoas autuadas administrativamente em O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 14, 2023/

PL 1126/2023 — Planos cobrem próteses de olho O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

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