Previdência e Assistência Social

PL 4737/2025 — Isenção de IPI para mulheres

setembro 24, 2025/

PL 4737/2025 — Isenção de IPI para mulheres O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

setembro 9, 2025/

PL 4501/2025 — muda a lei existente, de 24 de julho de 1991, para incluir O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 28, 2025/

PL 4286/2025 — Determina que somente decisão judicial poderá afastar ou O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 28, 2025/

PL 4287/2025 — Dispõe sobre o fornecimento gratuito, contínuo e adequado O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 28, 2025/

PL 4289/2025 — Isenção de IPI para mulheres O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 28, 2025/

PL 4290/2025 — muda a lei existente, de 07 de dezembro de 1993, para O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 26, 2025/

PL 4215/2025 — muda a lei existente, de 07 de dezembro de 1993, para O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 24, 2025/

PL 3042/2025 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 11, 2025/

PL 894/2025 — Dispõe sobre a mudação da dinâmica de pagamento do salário O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui