Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PL 4178/2025 — Ajustes no IRPF

agosto 22, 2025/

PL 4178/2025 — Ajustes no IRPF O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 22, 2025/

PL 4179/2025 — Ajustes no IRPF O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 12, 2025/

PL 3895/2025 — cria o Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 7, 2025/

PL 3826/2025 — Reconhece a prática da caça como Patrimônio Cultural O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 26, 2025/

PL 3100/2025 — muda a lei existente, de 2 de março de 2006, para definer O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 17, 2025/

PL 2958/2025 — Declara Francisco de Barros Júnior Patrono da Caça no O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 23, 2025/

PL 2519/2025 — Cria a profissão de Guia de Caça, define critérios para seu O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 5, 2025/

PL 2074/2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 5, 2025/

PL 2047/2025 — Dispõe sobre a autorização do controle, manejo e abate de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

abril 8, 2025/

PL 1534/2025 — Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

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