Indústria, Comércio e Serviços

PL 5616/2025 — Porte para atiradores

novembro 4, 2025/

PL 5616/2025 — Porte para atiradores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

novembro 4, 2025/

PL 5615/2025 — Porte para atiradores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

outubro 28, 2025/

PL 5438/2025 — Porte para atiradores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 11, 2025/

PL 862/2025 — muda a lei existente, de 6 de agosto de 1997, para permitir O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 20, 2024/

PL 1946/2024 — define a deixa de cobrar pelo período de 5 (cinco) anos de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 7, 2024/

PL 1624/2024 — define a prorrogação de 2 (dois) anos para pagamento das O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

abril 10, 2024/

PL 1193/2024 — Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

novembro 22, 2023/

PL 5646/2023 — Transferência, comemoração, feriado, domingo, período O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 30, 2023/

PL 4231/2023 — Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 14, 2023/

PL 1126/2023 — Planos cobrem próteses de olho O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui