Finanças Públicas e Orçamento

PL 2347/2025 — Isenção de IPI para mulheres

maio 16, 2025/

PL 2347/2025 — Isenção de IPI para mulheres O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 5, 2025/

PL 2075/2025 — Dispõe sobre a autorização para inclusão de disciplinas O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

abril 29, 2025/

PL 1929/2025 — Porte para atiradores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

abril 8, 2025/

PL 1534/2025 — Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 6, 2025/

PL 770/2025 — Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para o O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

fevereiro 11, 2025/

PL 393/2025 — Ajustes no IRPF O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

fevereiro 11, 2025/

PL 394/2025 — Ajustes no IRPF O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

novembro 21, 2024/

PL 4487/2024 — Extingue o Fundo Partidário e revoga dispositivos da lei O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

novembro 13, 2024/

PL 4385/2024 — A presente Lei visa reorganizar as relações de trabalho e O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 5, 2024/

PL 3028/2024 — Ajustes no IRPF O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

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