Direitos Humanos e Minorias

PL 3826/2025 — Reconhece a prática da caça como Patrimônio Cultural

agosto 7, 2025/

PL 3826/2025 — Reconhece a prática da caça como Patrimônio Cultural O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

julho 9, 2025/

PL 3304/2025 — cria o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 30, 2025/

PL 3127/2025 — Porte para atiradores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 30, 2025/

PL 3126/2025 — Restrições a invasores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 16, 2025/

PL 2348/2025 — Isenção de IPI para mulheres O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 16, 2025/

PL 2347/2025 — Isenção de IPI para mulheres O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 21, 2025/

PL 1183/2025 — Dispõe sobre a promoção da saúde pública e a liberdade de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 12, 2025/

PL 906/2025 — Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

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