agosto 7, 2025/
No Comments
PL 3827/2025 — Autoriza a construção e utilização de estandes de tiros O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui
PL 3827/2025 — Autoriza a construção e utilização de estandes de tiros O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui
PL 3798/2025 — Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui
PL 3126/2025 — Restrições a invasores O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui
PL 1568/2024 — inclui artigo à lei existente, de 18 de novembro de 2011, O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui
PL 1116/2024 — muda a lei existente, de 18 de março de 1952, que dispõe O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui
PL 1999/2023 — muda o artigo 7º da lei existente, de 4 de julho de 1994. O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui
