Arte, Cultura e Religião

PL 4739/2025 — Isenção de IPI para mulheres

setembro 24, 2025/

PL 4739/2025 — Isenção de IPI para mulheres O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 7, 2025/

PL 3826/2025 — Reconhece a prática da caça como Patrimônio Cultural O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 17, 2025/

PL 2958/2025 — Declara Francisco de Barros Júnior Patrono da Caça no O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 28, 2025/

PL 2618/2025 — Reconhece a Marcha pela Liberdade, promovida anualmente em O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 12, 2025/

PL 906/2025 — Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

março 6, 2025/

PL 770/2025 — Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para o O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

fevereiro 4, 2025/

PL 243/2025 — muda as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

fevereiro 3, 2025/

PL 10/2025 — Dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 7, 2024/

PL 3070/2024 — Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui