Administração Pública

PL 4482/2024 — muda a lei existente, de 18 de novembro de 2011

novembro 21, 2024/

PL 4482/2024 — muda a lei existente, de 18 de novembro de 2011 O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

novembro 13, 2024/

PL 4385/2024 — A presente Lei visa reorganizar as relações de trabalho e O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

maio 6, 2024/

PL 1568/2024 — inclui artigo à lei existente, de 18 de novembro de 2011, O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

fevereiro 6, 2024/

PL 179/2024 — muda lei existente, de 10 de abril de 1950. O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

dezembro 12, 2023/

PL 5976/2023 — muda o artigo 6º da lei existente, de 22 de dezembro de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

novembro 22, 2023/

PL 5646/2023 — Transferência, comemoração, feriado, domingo, período O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

outubro 26, 2023/

PL 5199/2023 — Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

setembro 6, 2023/

PL 4370/2023 — Aumenta a pena do esbulho possessório e define o crime de O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

agosto 29, 2023/

PL 4183/2023 — Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

junho 14, 2023/

PL 3078/2023 — Concede anistia às pessoas autuadas administrativamente em O que o projeto propõe Resumo do Projeto Fonte clique aqui

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