PL 3825/2025 — Reconhece a prática da tiroterapia como atividade lúdica de
PL 3825/2025 — Reconhece a prática da tiroterapia como atividade lúdica de
O que o projeto propõe
- Objetivo: Reconhece a prática da tiroterapia como atividade lúdica de lazer e autoriza sua realização nos termos que especifica..
- Prazos: Lei começa a valer na publicação.
Resumo do Projeto
- Número: PL 3825/2025
- Autor: Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
- Tema: Defesa e Segurança; Esporte e Lazer
- Status: Em tramitação na Câmara dos Deputados
Fonte
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