PL 2074/2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos
PL 2074/2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos
O que o projeto propõe
- Objetivo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos programáticos sobre o controle de fauna exótica invasora nas disciplinas de educação ambiental do ensino fundamental e médio..
- Prazos: Lei começa a valer na publicação.
Resumo do Projeto
- Número: PL 2074/2025
- Autor: Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
- Tema: Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Status: Em tramitação na Câmara dos Deputados
Fonte
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