O Projeto de Lei 5783/23 determina que a autoridade policial, nos inquéritos que investigam crimes com uso de armas de…

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2587/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que isenta do Imp…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/23, que isenta do Imp…

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei que implementa o voto…

O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para, ent…

O projeto anula decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que suspendeu os registros.

O Projeto de Lei 766/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), isenta mulheres vítimas de violência ou que exe…