Legislação de Armas – Projetos

Projetos sobre "Legislação de Armas"

Dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrut…

Publicado em: 23/05/2025

Cria a profissão de Guia de Caça, estabelece critérios para seu exercício, define suas atribuições e prerrogativas, e …

Publicado em: 23/05/2025

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI…

Publicado em: 23/05/2025

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI…

Publicado em: 23/05/2025

Declara Guilherme Paraense Patrono do Tiro Esportivo Brasileiro.

Publicado em: 23/05/2025

Concede isenção total dos tributos federais incidentes sobre armas de fogo, munições, acessórios e equipamentos destin…

Publicado em: 16/05/2025