Projetos sobre "Conservadorismo"
Projeto de Lei 269/2023
Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de ter…
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 2523/2023
Estabelece como único critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Bra…
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 1191/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes víti…
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 1904/2024
Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágra…
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 1920/2024
Esta Lei altera o artigo 128 do Decreto 2848 de 07 de dezembro de 2024 para inserir a proibição de pratica de aborto, …
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 2499/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação à autoridade policial, pelos hospitais, clínicas e unidades básicas de s…
Publicado em: 05/06/2025