Projetos sobre "Conservadorismo"
Projeto de Lei 4485/2024
Revoga as punições e crimes atribuídos aos envolvidos nos eventos de 8 e 9 de janeiro de 2023, mantendo a preservação …
Publicado em: 27/05/2025
Projeto de Lei 4487/2024
Extingue o Fundo Partidário e revoga dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Publicado em: 27/05/2025
Projeto de Lei 243/2025
Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Cria…
Publicado em: 27/05/2025
Projeto de Lei 10/2025
Dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral o…
Publicado em: 27/05/2025
Projeto de Lei 770/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para o financiamento de projetos culturais, festas populares, sho…
Publicado em: 27/05/2025
Projeto de Lei 840/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com a fin…
Publicado em: 23/05/2025