PL 3304/2025 — cria o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado
PL 3304/2025 — cria o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado
O que o projeto propõe
- Objetivo: cria o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado anualmente em 9 de julho..
- Prazos: Lei começa a valer na publicação.
Resumo do Projeto
- Número: PL 3304/2025
- Autor: Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
- Tema: Defesa e Segurança; Direitos Humanos e Minorias; Homenagens e Datas Comemorativas
- Status: Em tramitação na Câmara dos Deputados
Fonte
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