PL 3070/2024 — Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados
PL 3070/2024 — Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados
O que o projeto propõe
- Objetivo: Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações..
- Prazos: Lei começa a valer na publicação.
Resumo do Projeto
- Número: PL 3070/2024
- Autor: Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
- Tema: Arte, Cultura e Religião; Educação
- Status: Em tramitação na Câmara dos Deputados
Fonte
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