PL 1564/2024 — Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos
PL 1564/2024 — Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos
O que o projeto propõe
- Objetivo: Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul..
- Prazos: Lei começa a valer na publicação.
Resumo do Projeto
- Número: PL 1564/2024
- Autor: Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
- Tema: Cidades e Desenvolvimento Urbano; Direito e Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Turismo
- Status: Em tramitação na Câmara dos Deputados
Fonte
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